TCEduc chega à Tianguá, Coreaú e Meruoca

Tianguá, Coreaú e Meruoca receberão atividades de formação do programa TCEduc.

Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição. As qualificações do TCEduc são destinadas a gestores públicos, autoridades municipais e estaduais, servidores, comunicadores e a sociedade em geral. Nesta etapa, “Gestão de Recursos Humanos” é o tema que será abordado na palestra principal, ministrada pela servidora da Diretoria de Atos de Registro III do TCE Ceará, Mariana Vieira.

Clique aqui e acesse o Siged do TCE-CE.

Leia Mais

TCU firma entendimento sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações

Em sessão plenária na quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou representação referente aos marcos temporais para utilização da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações.

Processos nos quais houve opção por licitar ou contratar pela legislação antiga podem obedecer a essas regras, desde que a opção seja feita até 31 de março de 2023 e haja publicação do edital até 31 de dezembro de 2023. Leia Mais

Valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar são reajustados

De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para todas as etapas e modalidades da educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%.

O PNAE atende cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino. O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC.

Leia Mais

Saiba das novidades do Imposto de Renda para este ano

A Receita Federal informou que dia 15 de março  tem início o período para o envio da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) 2023 à Receita Federal.

Uma das novidades deste ano é que o contribuinte poderá utilizar a declaração pré-preenchida já na abertura do período de entrega.

A Receita Federal espera receber entre 38,5 milhões e 39,50 milhões de declarações dentro do prazo estipulado, que vai até 31 de maio. Segundo a instituição, a declaração pré-preenchida deve ser utilizada por 25% dos contribuintes.

Leia Mais

Fiscalização do TCU aponta risco de fraudes e desvio de recursos no Programa Farmácia Popular

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria no Programa Farmácia Popular (PFPB) do Brasil para verificar a implementação das sugestões feitas pelos órgãos de controle para minimizar o risco de fraudes e desvios de recursos públicos. A fiscalização monitorou as determinações previamente feitas pelo Tribunal aos responsáveis e atendeu à Solicitação do Congresso Nacional.

Leia Mais

TCE Ceará informa aos gestores públicos municipais sobre o programa de capacitação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia, em março, as qualificações do TCEduc 2023.

A informação foi confirmada por meio de Ofício Circular nº 04/2023, no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE). O ofício trata da realização do programa de capacitação continuada do Tribunal, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). A iniciativa terá início na macrorregião de Camocim, no dia sete de março. Itapipoca receberá os cursos no dia oito de março. Encerrando as ações do mês de março, Paracuru será contemplada com os cursos no dia 9 de março.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

Leia Mais